Estes termos estabelecem as condições para navegar no site, adquirir materiais pedagógicos digitais e utilizar os conteúdos publicados sob a marca Professor Cícero — Alfabetização.
1. Objeto
O site apresenta materiais digitais voltados à alfabetização, ao diagnóstico pedagógico, à intervenção e à formação de professores. As características, o formato, o preço e o conteúdo de cada produto serão informados na respectiva página de venda.
2. Compra e pagamento
As compras serão processadas no ambiente seguro da Kiwify. Os meios disponíveis, incluindo Pix e cartão, condições de parcelamento, preço final e eventuais taxas serão exibidos antes da confirmação.
A compra será considerada concluída após a confirmação do pagamento pelo processador.
3. Entrega e acesso
Após a aprovação do pagamento, o comprador receberá as instruções de acesso pelos canais informados durante a compra. Os arquivos ou conteúdos ficarão disponíveis na área do cliente da Kiwify, conforme as condições do produto.
É responsabilidade do comprador informar um e-mail válido, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais.
4. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para utilização pedagógica pelo comprador.
Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar arquivos em grupos, disponibilizar em repositórios, retirar créditos autorais ou apresentar o material como criação própria. O uso em uma turma atendida pelo professor comprador é permitido, salvo indicação diferente na página do produto.
5. Cancelamento e direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme a legislação aplicável.
As instruções para solicitar cancelamento ou reembolso serão apresentadas no checkout e nos canais de atendimento, sem limitar os direitos assegurados por lei.
6. Responsabilidades
Os materiais possuem finalidade pedagógica e devem ser utilizados com mediação e análise profissional. Instrumentos diagnósticos não substituem avaliações clínicas ou especializadas.
Links para serviços externos estão sujeitos à disponibilidade e às regras dos respectivos fornecedores.
7. Propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual, fichas, atividades e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação autoral. Conteúdos de terceiros permanecem vinculados aos seus respectivos titulares.
8. Atendimento e identificação
O responsável pelo site é Cícero Daniel de Almeida Silva, sob a marca Professor Cícero — Alfabetização. O atendimento é realizado pelo e-mail contato@professorcicero.com.br. Os dados e as condições específicas de cada oferta também serão apresentados no ambiente de compra da Kiwify.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, nos produtos ou na legislação. A versão vigente será identificada pela data indicada no início da página.
Ao escrever, informe o nome e o e-mail utilizados na compra. Nunca envie senhas ou dados completos de cartão.